Multa em embargos de declaração reputados protelatórios.

Danos materiais. Configuração. Pagamento de pensão vitalícia.

Embargos de declaração. Omissões no julgado.

Trata-se de embargos de declaração em que figura, como embargante, o reclamante Ebert Silva.

Embargos de declaração. Irregularidade de representação.

Por dicção do disposto no art. 37 do CPC, não merecem conhecimento os embargos de declaração

Embargos de declaração. Obscuridade. Não-caracterização.

Honorários advocatícios. Valor elevado.

Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.

Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo

Embargos de declaração. Inexistência de omissão.

A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.

Embargos de Declaração. Efeitos Infringentes. Prequestionamento.

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Penhora.

Veículo alienado fiduciariamente. Constrição sobre os direitos decorrentes das prestações já adimplidas do contrato.

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Recurso Especial - Acórdão Majoritário - Embargos Infringentes

INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

INSS - Rejeição Liminar de Embargos - Diferenças

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de entregador que trabalhava para mercearia com uso de aplicativo de tecnologia

Foi negado provimento aos Embargos de Declaração interpostos.

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.

Benefício de gratuidade da justiça pode ser requerida na própria petição recursal

Corte Especial deu provimento a embargos de divergência.

Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Responsabilidade Civil. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Ação de indenização

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Embargos de Declaração. Inexistência das hipóteses previstas no artigo 897-a da CLT

Embargos de declaração a que se nega provimento.